1. Introdução

O Valida SAF-T AO respeita a privacidade e a segurança dos seus utilizadores. Esta política explica de forma transparente como lidamos com as informações e ficheiros submetidos na nossa plataforma.

2. Recolha de Informação

  • Ficheiros carregados (SAF-T XML e chave pública) São utilizados exclusivamente para validação técnica.
  • Dados pessoais: Não recolhemos informações pessoais de identificação (como nome, email ou NIF).
  • Cookies e estatísticas: Poderemos utilizar cookies técnicos e ferramentas de análise apenas para monitorizar o desempenho da plataforma e melhorar a experiência do utilizador.

3. Tratamento de Ficheiros

  • Todos os ficheiros enviados (XML ou chave pública) são processados apenas para efeitos de validação.
  • Após a análise, os ficheiros são eliminados de imediato e de forma automática.
  • O Valida SAF-T AO não guarda, partilha ou transmite os ficheiros carregados.

4. Utilização da Informação

As informações recolhidas (como métricas de uso ou estatísticas anónimas) servem apenas para:

  • Melhorar a qualidade da ferramenta
  • Garantir estabilidade, segurança e desempenho

5. Segurança

Implementamos medidas técnicas adequadas para garantir que os ficheiros enviados são processados em ambiente seguro e apagados após a análise.

6. Isenção de Responsabilidade

O Valida SAF-T AO é uma ferramenta independente e não tem qualquer vínculo oficial com a AGT (Administração Geral Tributária).

O utilizador é o único responsável pela submissão do ficheiro no portal oficial da AGT.

Esta ferramenta é apenas um apoio preliminar, não substitui a validação oficial.

7. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de forma a refletir melhorias na plataforma ou exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

8. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre a utilização da plataforma, pode entrar em contacto através de:

Nota Importante: O Valida SAF-T AO é uma plataforma independente, sem qualquer vínculo oficial com a AGT (Administração Geral Tributária de Angola). Esta ferramenta destina-se exclusivamente a apoiar a validação prévia de ficheiros SAF-T (AO).